Fevereiro de 2025: Notícias do Alojamento Local
Fevereiro foi um mês mais tranquilo para o alojamento local em Portugal, sem grandes notícias ou debates acesos sobre a legislação atual. Depois de meses de mudanças e reviravoltas, este período deu algum descanso aos nossos leitores. Mas isso não significa que não haja novidades! O mercado do alojamento local está sempre em constante evolução, e há desenvolvimentos importantes a acompanhar.
Este mês, destacamos a evolução das regulamentações europeias sobre cofres de chaves, novas medidas de sustentabilidade e outras tendências que podem impactar o setor.
Vamos lá ao que interessa…
Selo “Save Water” para AL promove a sustentabilidade hídrica
De forma a combater os problemas de seca na região do Algarve, já é possível obter o selo Save Water, um reconhecimento para alojamentos locais que demonstram um compromisso ativo com a sustentabilidade hídrica. Esta iniciativa surge num momento em que a escassez de água se torna um dos maiores desafios ambientais e económicos da região.
Os alojamentos locais que pretendam obter este selo devem implementar pelo menos 12 medidas de uma lista de 60 compromissos, que incluem ações concretas para reduzir o consumo e melhorar a eficiência hídrica.
A implementação será faseada, em que na 1ª fase, com prazo até 31 de maio, os alojamentos devem já cumprir quatro medidas. Esta certificação não só é importante para preservar um recurso essencial, mas também pode tornar o seu alojamento mais competitivo, alinhando-os com as exigências de um turismo mais sustentável e consciente.
Lisboa entre as cidades europeias com maior densidade de Airbnbs no final de 2024
O artigo da Statista revela que dados publicados pelo site suíço Watson, no final de 2024, com base em informações internas do Airbnb, apontam para uma elevada densidade de anúncios da plataforma em várias cidades europeias. Lisboa e Paris lideram o ranking, com mais de 45 alojamentos Airbnb por 1.000 habitantes. Atualmente, Lisboa conta com cerca de 24.000 anúncios, enquanto Paris ultrapassa os 90.000.
Em comparação, cidades como Copenhaga e Veneza registam uma densidade entre 32 e 33 alojamentos por 1.000 habitantes, enquanto destinos turísticos populares como Roma, Barcelona, Amesterdão e Londres apresentam números bem mais baixos, entre 10 e 12 anúncios por 1.000 habitantes.
O aumento do número de alojamentos locais tem levado alguns países a reforçar a regulamentação. Em França, o governo tem vindo a adotar medidas para tentar controlar o impacto do crescimento dos Airbnbs. Já em Portugal, o cenário tem sido mais incerto, com avanços e recuos em diferentes frentes. No caso de Lisboa, a suspensão da atribuição de novos registos de alojamento local continua em vigor, enquanto se aguarda a implementação de um novo regulamento municipal que pode definir o futuro do setor na cidade.
A Lodgify realiza o seu primeiro webinar para o mercado português
Uma notícia que merece destaque é que, na passada quarta-feira, 26 de fevereiro, ocorreu o primeiro webinar da Lodgify dedicado ao mercado português. O tema abordado foi a transição do SEF para a AIMA e as obrigações legais essenciais que todos os anfitriões de alojamento local devem conhecer sobre o registo de hóspedes estrangeiros.
Para quem não tem acompanhado de perto estas mudanças, desde outubro de 2023, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi extinto, sendo substituído pela Agência para a Imigração, Mobilidade e Asilo (AIMA). Esta alteração faz parte de uma reforma das políticas de imigração em Portugal, impactando diretamente os procedimentos que os alojamentos locais devem seguir no registo de hóspedes não portugueses.
Se quiser saber mais sobre estas mudanças e as suas obrigações legais, pode assistir ao webinar aqui.
Mais notícias do Airbnb
Este mês, o Airbnb esteve em destaque com várias notícias importantes.
Para começar, Joe Gebbia, cofundador do Airbnb que se afastou da gestão da empresa em 2022, anunciou planos para doar 15 milhões de dólares em casas pré-fabricadas para apoiar os sobreviventes dos incêndios florestais em Los Angeles. A prioridade será dada a residentes de baixos rendimentos cujas propriedades foram destruídas, e a iniciativa será coordenada pela organização sem fins lucrativos Steadfast LA.
Entretanto, o Airbnb alertou para um problema crescente: a vulnerabilidade dos jovens a fraudes online. Estudos indicam que mais de 40% das pessoas com menos de 30 anos reservam férias através das redes sociais, tornando-se alvos fáceis para burlas. Para evitar fraudes, a plataforma aconselha os utilizadores a reservar apenas em sites de confiança, evitar links suspeitos e reforçar a segurança das suas contas.
Por fim, num movimento a favor do bem-estar animal, o Airbnb anunciou que deixará de promover experiências turísticas com animais nas Grandes Pirâmides de Gizé, no Egito. A decisão surge após uma investigação da PETA (People for the Ethical Treatment of Animals), que denunciou casos de abuso e negligência generalizados de camelos e cavalos usados para passeios turísticos.
A evolução dos cofres de chaves na Europa
O uso de cofres de chaves nos alojamentos locais está a tornar-se um tema controverso em várias cidades europeias.
Em Itália, a proibição do auto-check-in gerou grande debate, com Florença e Roma a banir completamente os cofres de chaves. A medida tem como objetivo reforçar o controle sobre o setor, mas muitos críticos alertam para o impacto negativo nos pequenos proprietários.
Em Marselha, França, uma proibição semelhante foi implementada como parte de um esforço para reduzir a explosão de alojamentos locais e combater a escassez de habitação para residentes permanentes. Agora, a medida está a espalhar-se para outras cidades.
Esta semana, Dublin decidiu seguir o mesmo caminho. O Conselho Municipal de Dublin votou a favor da proibição dos cofres de chaves em estruturas públicas, com a medida a entrar em vigor a 14 de abril de 2025.
À medida que estas restrições se multiplicam na Europa, fica a questão: será esta uma tendência crescente que continuará a ganhar força?
E no resto do mundo…
E no resto do mundo? Veja as principais notícias sobre o setor a ter em conta:
- Madrid e Barcelona levaram a crise da habitação ao Parlamento Europeu. Enquanto Madrid aposta no aumento da oferta habitacional e na regulamentação dos alojamentos locais, Barcelona propôs medidas mais radicais, incluindo o controlo das rendas e até uma possível proibição dos alojamentos de curta duração até 2028, para dar prioridade aos residentes em vez do turismo.
- Em Andaluzia, Espanha, a recém-aprovada Lei do Turismo Sustentável prevê multas que podem atingir os 600.000 euros para proprietários de alojamentos não licenciados. A legislação impõe regras mais rígidas e reforça a fiscalização, numa tentativa de combater o turismo excessivo e proteger as comunidades locais.
- Marselha, França, anunciou um novo corte no limite de estadias em alojamentos de curta duração. Agora, as residências primárias só poderão ser arrendadas até 90 noites por ano, em vez das 120 noites anteriormente permitidas. A medida segue a linha de novas regulamentações nacionais para tentar travar a crise habitacional no país.
- Na Cidade do Cabo, África do Sul, o presidente da câmara propôs um imposto específico para alojamentos de curta duração, argumentando que os grandes operadores devem ser tributados de forma semelhante aos hotéis. No entanto, os críticos alertam que esta medida pode desencorajar os nómadas digitais, um público que tem ajudado a dinamizar a economia local.
Até à próxima!
E assim chegamos ao fim das atualizações de fevereiro. Apesar de ser o mês mais curto do ano, não faltaram novidades e debates no mundo do alojamento local. De novas regulamentações a iniciativas sustentáveis, fique atento, porque março promete ainda mais desenvolvimentos, e cá estaremos para lhe manter informado!
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